Atualiza a Regulamentação da cobertura para a realização periódica de Exame Preventivo do Câncer Prostático.

O Conselho Especial no uso das atribuições conferidas pelo art. 8º, IV do Regulamento, considerando a proposição da Diretoria e Parecer Técnico Atuarial Favorável, RESOLVE aprovar e editar a seguinte Resolução:

Artigo 1º A cobertura para realização de procedimentos relacionados à prevenção do Câncer Prostático, compreende a cobertura integral para:

I - Consulta médica com profissionais da área de Urologia, sendo a periodicidade da mesma vinculada aos atuais protocolos estabelecidos pela Medicina Baseada em Evidências.

II - PSA Total.

III - Outros exames complementares com indicação amplamente justificada pelo profissional e vinculados à prevenção e segundo os protocolos estabelecidos pela Medicina Baseada em Evidências.

Parágrafo único - A periodicidade da realização das consultas e exame indicado no item II, estará vinculada aos atuais protocolos estabelecidos pela Medicina Baseada em Evidências, sendo a mesma de responsabilidade dos profissionais assistentes.

Artigo 2º Deverá estar cumprida a carência de 180 (cento e oitenta) dias.

Artigo 3º A SAS manterá rigoroso controle estatístico dos exames preventivos realizados, especificando custos e resultados.

Porto Alegre, 25 de maio de 2011

Dr. Claudio Bonatto
Diretor Superintendente