Alíquotas
- reajuste – art. 3º, V; art. 8º, VI; art. 11, II

Antecipação de numerário
- autorização – art. 4º, IV
- condições – art. 24, §º 6º

Assembléia de Participantes
- competência – art. 11
- convocação – art. 8º, X; art. 4º, XIII; art. 10, § u
- data da reunião – art. 10
- forma de deliberação – art. 2º, § 3º
- ordem do dia – art. 10, § u
- voto por procuração – art. 11, § u

Assistência financeira
- concessão – art. 3º, II
- procedimento – art. 30, §§ 1º e 2º
- regulamentação – art. 30

Assistência médico-hospitalar – art. 22; art. 23

Assistência odontológica – art. 20; art. 29

Assessoria técnica
- contratação – art. 3º, III; art. 7º, § u

Beneficiário adicional
- com mais de 30 anos (forma de ingresso) – art. 16, § u
- dependência econômica comprovada – art. 17, § 3º
- exclusão pelo participante – art. 17, § 4º
- prazo para ingresso – art. 17, § 2º
- quem é – art. 17, II

Carência
- aproveitamento de outros planos – art. 32, § 2º
- marco inicial – art. 32, § 1º
- por tipo de patologia – art. 32

Cargos
- gratuidade - DGT art. 5º, § u
- requisitos - DGT art. 5º

Casos omissos – art. 8º, VIII

Cirurgias Ambulatoriais
- definições – art. 25, § 1º
- Resolução nº 3 do Conselho Especial

Cirurgia buco-maxilo-facial – art. 31, § 3º

Cirurgia plástica
- possibilidade de cobertura – art. 31, § 2º
- Resolução nº 7 do Conselho Especial

Coberturas
- assistência médico-hospitalar – art. 22; art. 23
- custos hospitalares – art. 23, § 4º
- exclusões – art. 31
- honorários médicos – art.23, §§ 3º e 5º
- limite – art. 24,§ 4º
- livre escolha – art. 22, § u
- rede credenciada – art. 22
- resoluções normativas – art. 23, § 1º
- uso concomitante do IPERGS – art. 23, § 5º

Conselho Especial
- competência – art. 8º
- composição – art. 2º, § 2º
- convocação – art. 4º, XIV; art. 8º, I
- presidência – art. 8º, I

Contas correntes bancárias
- movimentação – art. 4º, V

Contratos
- subscrição – art. 4º, VI

Contribuição
- atraso – art. 15, § 2º
- atualização das alíquotas e critérios – art. 3º, V
- cálculo – art. 18, § 1º
- desconto em folha – art. 15
- DOC bancário – art. 15, § 1º
- reajuste – art. 11, II
- sócios não integrantes do MP – art. 12, IV; art. 21
- taxas – art.18, § 2º
- taxa agravada – art. 18, § 3º;

Exame Preventivo do Câncer Ginecológico
- Resolução nº 7 do Conselho Especial

Exame Preventivo do Câncer Prostático
- Resolução nº 8 do Conselho Especial

Dependentes
- admissão com mais de 30 anos – art. 16, § u
- de sócio falecido ou que venha a falecer – art. 12, §§ 1º e 2º
- decisão sobre inclusão – art. 4º, IX
- exclusão – art.17, § 4º
- indicação de Membro do Ministério Público na condição de dependente – art.17, § 5º
- inválidos (forma de ingresso) – art. 17, § 1º
- quem são – art. 17, I
Desligamento do Plano
- compulsório – art. 15, § 2º
- procedimento – art. 14

Diretoria
- competência – art. 3º
- composição – art. 2º, § 1º

Diretor Superintendente
- competência – art. 4º
- nomeação e demissão – art. 2º, § 1º
- substituição – art. 5º, II

Internações Hospitalares
- adiantamentos – art. 24, § 6º
- auditoria médica – art. 24, § 1º
- autorização prévia – art. 24, § 2º
- cobertas pelo IPERGS – art. 23, § 5º, letra c
- limite financeiro – art. 24, §§ 3º e 4º
- Resolução nº 1 do Conselho Especial

Internações Psiquiátricas
- Resolução nº 4 do Conselho Especial

Nova Entidade
- constituição – art. 3º das DGT

Órteses e Próteses
- exclusão de cobertura – art. 31, letra “d” e “o”
- Resolução nº 6 do Conselho Especial

Obrigações Sociais
- responsabilidade dos Participantes – art. 1º, § 3º

Participantes
- assembléia de – art. 2º, § 3º; art. 10
- com mais de 50 anos, adesão vedada – art. 13
- com mais de 50 anos, possibilidade de ingresso por reabertura de prazo – art. 8º, IX
- dependentes de sócio falecido ou que venha a falecer – art. 12, §§ 1º, 2º e 4º
- fundadores – art. 12, § 3º
- não integrantes do MP – art. 12, §§ 5º , 6º e 7º
- quem são – art.12

Patrimônio
- destino no caso de extinção – art. 3º, § u, das DGT

Regulamento
- interpretação de Normas – art. 11, III
- reforma – art. 11, I
- registro em cartório – art. 8º das DGT

Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia
- definições – art. 26, §§ 1º e 2º
- Resolução nº 2 do Conselho Especial

Superintendente financeiro
- competência – art. 6º

Superintendente técnico
- competência – art. 5º

Superintendentes auxiliares – art. 3º, I; art. 7º

Sede
- local - art. 1º, § 2º

Tabelas
- atualização – art. 8º, V
- implantação, adaptação ou ampliação – art. 3º, IV
- THM/AMB-92 – Tabela de Honorários Médicos-92 – art. 23, §§ 3º e 5º

Tratamento Fisioterápico Ambulatorial
- Resolução nº 9 do Conselho Especial

Urgência e Emergência
- definições – art. 27, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º
- Resolução nº 5 do Conselho Especial

Usuários
- beneficiários adicionais – art. 17, II
- dependentes – art. 17, I
- quem são – art. 16

Vínculo à AMPRGS – art. 1º, § 1º

Voto
- pela extinção da SAS – art. 11, IV
- nas reuniões do Conselho – art. 8º, § u
- representação por procuração – art. 11, § u

Observação: DGT significa Disposições Gerais e Transitórias.